Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2271 registros Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 09:36:25

DECRETO: 136/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 133/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 132/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 131/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 130/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.

DECRETO: 129/2025 21/07/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no município de Pau dos Ferros/RN

DECRETO: 128/2025 21/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 127/2025 17/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 126/2025 14/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 125/2025 14/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 124/2025 08/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2025 08/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 122/2025 08/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 121/2025 04/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2025 02/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 119/2025 02/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2025 26/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DECRETO: 117/2025 26/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2025 24/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2025 24/06/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, BAIRRO SÃO BENEDITO.

DECRETO: 114/2025 24/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 113/2025 18/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2025 18/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 111/2025 13/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 110/2025 13/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 109/2025 12/06/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 108/2025 11/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 107/2025 11/06/2025

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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