Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui os procedimentos de adesão aos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA LOCALIZADA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a implantação, implementação e obrigatoriedade do uso do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT) no âmbito do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o art. 85 do Código Municipal de Meio Ambiente Lei nº 2116/2025 e dá outras providências.
