Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1983 registros

DECRETO: 536/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 535/2024 23/12/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal Do Meio Ambiente.

DECRETO: 534/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 533/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 532/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 531/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 530/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 529/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 528/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 527/2024 20/12/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 526/2024 20/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 525/2024 19/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 524/2024 19/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 523/2024 18/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 522/2024 18/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 521/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 520/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 519/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 518/2024 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 517/2024 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 516/2024 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.3000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 515/2024 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$240.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 514/2024 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 513/2024 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 512/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 511/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 510/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 509/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 508/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.580,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 507/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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