Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2104 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 09:13:47

DECRETO: 060/2025 07/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2025 07/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 058/2025 03/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 057/2025 03/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 056/2025 02/04/2025

Regulamenta os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.

DECRETO: 055/2025 02/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 054/2025 01/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

DECRETO: 052/2025 28/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 046/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 045/2025 26/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 044/2025 25/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 043/2025 20/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 042/2025 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 041/2025 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2025 13/03/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.838,40 e dá outras providências.

DECRETO: 039/2025 12/03/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

DECRETO: 038/2025 11/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 037/2025 07/03/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

DECRETO: 036/2025 07/03/2025

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

DECRETO: 035/2025 07/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 034/2025 28/02/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 27/02/2025

Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 032/2025 27/02/2025

Regulamenta os artigos 29 e 32 da Política Municipal de Resíduos Sólidos – Lei Complementar Municipal nº 020/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 27/02/2025

Regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.

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