Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 2543 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 09:26:28

Decreto: 378/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 377/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 376/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 375/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 374/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 373/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 372/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 371/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.271,76 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 370/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 369/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a renovação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Decreto: 368/2025 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 367/2025 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 366/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 365/2025 01/12/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 364/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 363/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.960,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 362/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 361/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 360/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 359/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.350,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 358/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 357/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 356/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 355/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 354/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 353/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 352/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 351/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 350/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 349/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022