E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o execício 2016 e determina outras providências.
Altera a Lei n° 1429/2013, que dispõe do sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Turismo (SMT) e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei 1382/2013, que institui a Comenda Ministro José Dantas, estabelece critérios para agraciamento e dá outras providências.
Fixa o valor da remuneração, carga horária e gratificação, dos profissionais de nível superior da Equipe de Saúde da Família do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Denomina o logradouro que espicífica e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN.
Estabelece normas para preservação e conservação das estruturas e semblantes culturais, históricos e arquitetônicos, de prédios e monumentos de Pau dos Ferros/RN.
Reconhece a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP - como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PARA O DOCÊNIO 2015-2025 ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Modifica a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar nº 03/09.
O Código Tributário do Município de Pau dos Ferros RN se constitui desta Lei, obedecidos aos dispositivos da Constituição Federal e seus princípios e de suas leis complementares.
Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros RN.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN.
Esta Lei Institui o Código de Postura do Município de Pau dos Ferros RN.
Autoriza desapropriação de imóveis, para utilidade pública, e contém outras desposições.
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Autoriza um crédito especial para pagamento do convênio firmado entre esta Prefeitura e o Serviço Cooperativo de Saúde do Rio Grande do Norte ( SESP ).
Regula calçamento.
Denominação de rua.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR