Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Institui o Dia do DeMolay na cidade de Pau dos Ferros.
Reconhece a Banda de Música Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município.
Dispõe sobre o dia do Capoeirista, que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei 1515/15, que altera a Lei nº 1429/13 que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dá denominação de Galeria de Artes "Toinho Dutra" ao salão 02 da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Dipõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2017.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pau dos Ferros/RN (PMC), e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de medicamentos e materiais nescessários aos procedimentos médicos para idosos preveiamente cadastrados no Sistema Único de Sáude - SUS.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade Maternidade Santa Luiza de Marilac.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Regulamenta as atividades dos Agentes de Combate às Edemias no âmbito do Município de Pau dos Ferros, conforme dispõe a emenda constituicional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e adota outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
