Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapida, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Pau dos Ferros.
Denomina o Módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa "Tia Dorinha".
Denomina a Rua Projetada 05, de Rua Dgenane Cristina Diógenes Pessoa, localizada no loteamento Ares da Serra.
Denomina a Rua Projetada 13, de Rua Antonio Francisco do Rego, localizada no loteamento Ares da Serra.
Denomina a Rua Projetada 12, de Rua Cloves Alves de Sena, localizada no loteamento Ares da Serra.
Dispôe sobre a proibição da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população no municipio de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Intitui o Dia Municipal do Policial Militar a ser comemorado no dia 04 de setembro e dá outras providências.
Altera a Lei municipal nº 1184/2010 - Fica denomindado de Rua Profª. Maria Severina do Rego, localizada no Núcleo José Nicodemos de Lima, no bairro Riacho do Meio.
Denomina a Rua Projetada 11, de Rua Ana Maria de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra.
Dispõe sobre a concessão ao servidor púnlico municipal tutor, curador ou responsável ppor uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho.
Autoriza o Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, objetivando a cooperação mútua do desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da Ordem Pública, da Incolumidade da Pessoas e do Patrimônio Público, pelos Orgãos Integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública - Quanto Presentes no Município.
Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de créditos - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do município de Pau dos Ferros.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LDO.
Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da estrutura admnistrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercío financeiro de 2018, e dá outras providências.
Embassado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada lei.
Embassado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Vereadores do Município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada lei.
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para as pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Pau dos Ferros - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
