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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº12/2017 - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar Nº 005, de 30 de novembro de 2010), e dá outras providências.
Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais, ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do município, e dá outras providências.
Denomina o Açougue Público Municipal, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Interactiano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos, e dá outras providências.
Altera a redação do ART. 1º da Lei Nº 1.578/2017, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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