Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercío financeiro de 2018, e dá outras providências.
Embassado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada lei.
Embassado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Vereadores do Município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada lei.
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para as pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Pau dos Ferros - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº12/2017 - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar Nº 005, de 30 de novembro de 2010), e dá outras providências.
Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais, ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do município, e dá outras providências.
Denomina o Açougue Público Municipal, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
