DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV, COM FOCO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA, OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.721/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ?Semana Municipal da Proteção Animal? no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Denomina a rua projetada 10, de Rua Francisco Ronaldo de Oliveira Pessoa.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Arizonense.
Reajusta o vencimento básico dos ACS e ACE, de forma escalonada, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste ? GCBO e dá outras Providências.
Altera a alínea "b" do § 5º do art. 1º da Lei 1633/2018, para incluir os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Edemias que gozarem do benefício da licença-prêmio no exercício financeiro ensejador do pagamento, como situação exceta à perda do direito ao incentivo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno a sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) "Antônio de Holanda Cavalcanti", para fins de futura edificação da sede Própria e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o "Março Lilás" , decidado à realização de ações de combate ao Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.
Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a isentar as Unidade de Lojas Maçônicas, sediadas no Município de Pau dos Ferros/RN, do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal.
Institui o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado no dia 25 de agosto.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Criadores de Peixe da Comunidade Sítio Barragem.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Eronildes da Silva - AEES.
Demonina a Rua Projetada 06, de Rua José Porfírio de Bessa, no loteamento Ares da Serra
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Polícias e Bombeiros do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
