Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Especial de Elaboração de Parecer Técnico e dá outras providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servider Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Dispõe Sobre Exoneração a Pedido.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
