Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4892 registros

Lei Nº. 1993 de 2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1994 de 2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 051 08/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 127 07/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. MAEDSON GOMES DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 128 07/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATHEUS GOMES DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 125 06/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LYZ REGINA DA SILVA BARBALHO e dá outras providências.

Lei Nº. 1990 de 2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1991 de 2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍP|O DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 048 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 112.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 049 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 050 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 1989 de 2024 02/05/2024

DENOMINA RUA EUCLIDES CORREIA DO RÊGO, NO LOTEAMENTO REGINALDO RÊGO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 046 02/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 047 02/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 121 30/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. BRUNA DA SILVA SOUSA e dá outras providências.

DECRETO - 044 30/04/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.

DECRETO - 045 30/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 120 29/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da equipe de fiscalização que irá compor o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.

DECRETO - 043 29/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 316.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 225 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1988 de 2027 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AMPARO PSICOLÓGICO A MÃES DE FILHOS AUTISTAS, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Portaria: 236 24/04/2024

DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 237 24/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 238 24/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 239 24/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 240 24/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 117 23/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOÉLIA BATISTA DA SILVA SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 235 23/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 041 23/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 042 23/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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