Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 308/2024 02/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços nº 132/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 279/2024 02/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 280/2024 02/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 281/2024 02/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 49.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 273/2024 30/08/2024

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 274/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 275/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 276/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 277/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 278/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 306/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato de nº 120/2024 e dá outras providências

Portaria: 307/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 123/2024 e dá outras providências

LEIS: 2012/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2013/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2014/2024 29/08/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 260/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 261/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 262/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 263/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 264/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 265/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 266/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 267/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 269/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 270/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 271/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 272/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 302/2024 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 115/2024, e dá outras providências

Portaria: 303/2024 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços nº 130/2024 e 131/2024 e dá outras providências

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