Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 259/2024 28/08/2024

Transfere feriado municipal que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 252/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 253/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 254/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 255/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 256/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.186.931,66 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 257/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.121.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 258/2024 27/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 293/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 129/2024, e dá outras providências

Portaria: 294/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 031/2022, e dá outras providências

Portaria: 296/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 032/2022, e dá outras providências.

Portaria: 297/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 034/2022, e dá outras providências

Portaria: 298/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 035/2022, e dá outras providências

Portaria: 299/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 036/2022, e dá outras providências.

Portaria: 300/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 037/2022, e dá outras providências.

LEIS: 2011/2024 23/08/2024

NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR TRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

DECRETO: 247/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 685.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 248/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 249/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 250/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.120,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 251/2024 23/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 291/2024 22/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 118/2024, dá outras providências.

Portaria: 292/2024 22/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 116/2024, dá outras providências.

DECRETO: 245/2024 22/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 246/2024 22/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 239/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 240/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 241/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 242/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 243/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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