Dispõe sobre a exoneração da sra. MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE DE LIMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 058/2023, e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.890,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 162.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispões sobre inserção de remanejamento de fonte de recuros e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nº 044/2024 e 046/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JAKELINE ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAKELINE ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato 041/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 047/2024 e 048/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 058/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Especial de Elaboração de Parecer Técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 106/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o Contrato 034/2024, dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 031/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 032/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 033/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 034/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 035/2022, e dá outras providências.