Nomeação, Agente: Isabely Keyva Fernandes Costa, Cargo: Assessor Técnico - Sema, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Lavinia Nicole Bezerra Carvalho, Cargo: Diretor de Comunicação - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Coordenador de Sistematização de Processos de Compras - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jaciara Maria da Silva, Cargo: Coordenador de Sistematização de Processos de Compras - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Virginia Batista de Queiroz, Cargo: Diretor de Pesquisa e Planejamento de Compras - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jose Caio Lucena Chaves, Cargo: Subcoordenador de Licitações - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jakeline Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador de Licitações - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Danielle de Carvalho Queiroz, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Renata Leite Bessa, Cargo: Auditor Geral - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Antonio Jonas Gomes, Cargo: Auditor Geral - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Diretor do Gabinete da Prefeita - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Joyce Maria Ferreira, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Joao Victor do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Assessor de Cerimonial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Melissa Regina de Souza Rocha, Cargo: Gerência de Compras - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Elijany Fabricia de Melo Carvalho, Cargo: Gerência de Contratos - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA DOLORES DO RÊGO NUNES e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAPHAELA DANDARA DIOGENES ISMAEL MENDES VITAL e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação da SSra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e Dá Outras Providências. Providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYANE DE FREITAS BESSA e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e Reestrutura Administrativa do quadro de cargos de provimento efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Modernização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar n° 06/2013, e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.

Regulamenta os artigos 29 e 32 da Política Municipal de Resíduos Sólidos – Lei Complementar Municipal nº 020/2023, e dá outras providências.