Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 244/2024 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 288/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.

Portaria: 289/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024, 114/2024, 115/2024, 116/2024, 118/2024, 120/2024, 121/2024, 122/2024, e dá outras providências.

Portaria: 290/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços nº 127/2024 e 128/2024 , dá outras providências

DECRETO: 237/2024 20/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 238/2024 20/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 235/2024 19/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 236/2024 19/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 285/2024 16/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de registro de preço nº 125/2024 e 126/2024, e dá outras providências.

Portaria: 286/2024 16/08/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 287/2024 16/08/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. CHARLES ALVES ARRUDA e dá outras providências.

DECRETO: 231/2024 16/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.952,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 232/2024 16/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 233/2024 16/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 234/2024 16/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 284/2024 15/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de registro de preço nº 124/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 230/2024 15/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 282/2024 14/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos 109/2024, e dá outras providências.

Portaria: 283/2024 14/08/2024

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Sanção Administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

LEIS: 2010/2024 14/08/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 227/2024 14/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 228/2024 14/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 229/2024 14/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 225/2024 13/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 226/2024 13/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 262/2024 12/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.

Portaria: 263/2024 12/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.

Portaria: 266/2024 12/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 098/2024, e dá outras providências.

Portaria: 267/2024 12/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 050/2024, e dá outras providências.

Portaria: 268/2024 12/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 051/2024, e dá outras providências.

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