Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 188/2024 29/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 91.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 250/2024 25/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato nº 102/2024, e dá outras providências

DECRETO: 184/2024 25/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 185/2024 25/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 186/2024 25/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 247/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 043/2024, 044/2024, 080/2024 e 094/2024 dá outras providências.

Portaria: 248/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contratos 093/2024 e dá outras providências.

Portaria: 249/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contratos 095/2024, 096/2024 e 099/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 183/2024 24/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 181/2024 23/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 182/2024 23/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 178/2024 22/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 179/2024 22/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 180/2024 22/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 174/2024 19/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 175/2024 19/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 176/2024 19/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 177/2024 19/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 241/2024 18/07/2024

Dispõe sobre a terceira atualização da composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.

Portaria: 242/2024 18/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL e em EDUCAÇÃO, de acordo com o EDITAL Nº 002/2022 – SEDES/SEDUC/PMPF [REFITICADO] – Chamamento público de seleção de organização social para a celebração de contrato de gestão objetivando colaboração no gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, de forma compartilhada, relacionadas à assistência social e educação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.

Portaria: 243/2024 18/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SEMA/PMPF – 2ª REFITICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Portaria: 244/2024 18/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em SAÚDE, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SESAU/PMPF – 1ª REFITICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Portaria: 245/2024 18/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SECULT-SEEL/PMPF – 1ª Retificação – CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Portaria: 246/2024 18/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUDRIGO ABELARDO LINS DE QUEIROZ MENDES, e dá outras providências.

DECRETO: 172/2024 18/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 173/2024 18/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 540.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 239/2024 17/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata De Registro de Preço n° 094/2024, e dá outras providências.

Portaria: 240/2024 17/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 091/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 170/2024 17/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 171/2024 17/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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