Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 525/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 524/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 523/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 522/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 521/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 520/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 519/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 518/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 517/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 516/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 515/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 514/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 513/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 512/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 511/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 510/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 506/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Decreto: 220/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 219/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 218/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 217/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 216/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 215/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 214/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 657/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAIANNA FERREIRA SENA e dá outras providências.

Portaria: 656/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. DAYSE ESTEPHANY DE MEDEIROS TEIXEIRA e dá outras providências.

Portaria: 655/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. DAYSE ESTEPHANY DE MEDEIROS TEIXEIRA e dá outras providências.

Portaria: 503/2025 19/09/2025

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 502/2025 19/09/2025

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 652/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUNARIA DE LIMA CAVALCANTE e dá outras providências.

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