Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 237/2024 16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA, e dá outras providências.

Portaria: 238/2024 16/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA, e dá outras providências.

DECRETO: 168/2024 16/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 169/2024 16/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 234/2024 15/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 092/2024, e dá outras providências.

Portaria: 235/2024 15/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RONIVON TEÓFILO DO ROSÁRIO e dá outras providências.

DECRETO: 163/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 164/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 165/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 166/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 167/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 228/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 092/2024, e dá outras providências.

Portaria: 229/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor de ocupar interinamente a Secretaria Municipal Infraestrutura.

Portaria: 230/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FLÁVIO EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 231/2024 12/07/2024

Dispõe sobre da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN

Portaria: 232/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação para Diálogo Competitivo da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN

Portaria: 233/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 156/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 157/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 158/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 159/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 160/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 161/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 162/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 223/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a Ata de Registro de Preços - SRP n° 184/2023 e dá outras providências

Portaria: 225/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências

DECRETO: 151/2024 11/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 152/2024 11/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 153/2024 11/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 154/2024 11/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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