Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4922 registros

Portaria: 162/2024 15/03/2024

PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Portaria: 163/2024 15/03/2024

PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Portaria: 154/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 155/2024 14/03/2024

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 051/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as o contrato nº 014/2024, e dá outras providências.

Portaria: 054/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. CINTYA THAIS DE FREITAS MOURA e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 12/03/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 138.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 012/2024 08/03/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 013/2024 08/03/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 044/2024 06/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO MAIKOM SOARES MARCOS e dá outras providências.

Portaria: 045/2024 06/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAIKOM SOARES MARCOS e dá outras providências.

Portaria: 046/2024 06/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAIKOM SOARES MARCOS e dá outras providências.

Portaria: 047/2024 06/03/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. IANDRA MARIA FERNANDES COSTA e dá outras providências

Portaria: 145/2024 06/03/2024

DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2024 06/03/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 038/2024 05/03/2024

PARTICIPAR DO CURSO DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO MPRN.

Portaria: 039/2024 05/03/2024

Dispõe sobre a exoneração da Servidora MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.

Portaria: 040/2024 05/03/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.

Portaria: 041/2024 05/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, e dá outras providências.

Portaria: 042/2024 05/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 05/03/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 22/2024 28/02/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1974/2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1973/2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1972/2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2024 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

DECRETO: 009/2024 28/02/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 034/2024 27/02/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LIZANDRA MAYRANE LEITE DE MELO RAULINO e dá outras providências.

Portaria: 117/2024 26/02/2024

DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 118/2024 26/02/2024

DISPÕE DE CONCCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 119/2024 26/02/2024

DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

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