Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 622/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 090/2023, e dá outras providências.

Portaria: 621/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 089/2023, e dá outras providências.

Portaria: 620/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 073/2023, e dá outras providências.

Decreto: 167/2025 12/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 166/2025 12/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 617/2025 11/08/2025

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Portaria: 428/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 427/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 426/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 425/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 424/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 423/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 422/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 421/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 420/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 419/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 418/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 416/2025 08/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 415/2025 08/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Decreto: 165/2025 07/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 164/2025 07/08/2025

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 91.929,60 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 163/2025 07/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 162/2025 06/08/2025

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 161/2025 06/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 611/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 071/2023, e dá outras providências.

Portaria: 610/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 043/2023, e dá outras providências.

Portaria: 609/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 042/2023, e dá outras providências.

Portaria: 608/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 036/2023, e dá outras providências.

Portaria: 607/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 022/2023, e dá outras providências.

Decreto: 160/2025 05/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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