Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5213 registros

Portaria: 167/202 04/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. RONIVON TEÓFILO DO ROSÁRIO e dá outras providências.

Portaria: 168/2024 04/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. CHARLES ALVES ARRUDA e dá outras providências.

DECRETO: 095/2024 04/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.967.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 165/2024 03/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.

Portaria: 166/2024 03/06/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. BÁRBARA LANA DANTAS SILVA e dá outras providências.

LEIS: 1996/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO “SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO MUNICÍPIO DE PAU DO FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2024 03/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 164/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. MATHEUS TORRES DE MATOS SEREJO e dá outras providências.

DECRETO: 083/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 084/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 085/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 086/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 088/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 089/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 090/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 091/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 092/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 093/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 087/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 080/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 512.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 081/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 082/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 158/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIELE LUANA DANTAS DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 160/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ERISMAR DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 161/2024 27/05/2024

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Portaria: 162/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. TALITA ROSANA DA SILVA FONTES e dá outras providências.

DECRETO: 075/2024 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 076/2024 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 077/2024 27/05/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 078/2024 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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