Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 106/2024 17/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 187/2024 14/06/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. TARSILA RAQUEL PEREIRA LINS, e dá outras providências.

Portaria: 188/2024 14/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 068/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 104/2024 13/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 182/2024 12/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. BRUNO SILVA QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 183/2024 12/06/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROBERTA MARYANA MAIA IRINEU e dá outras providências

Portaria: 184/2024 12/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. LUCAS EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR e dá outras providências.

Portaria: 185/2024 12/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUCAS EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR e dá outras providências.

Portaria: 186/2024 12/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº. 048/2024, e dá outras providências.

Portaria: 178/2024 11/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº 033/2024 e dá outras providências.

Portaria: 179/2024 11/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço 052/2024 053/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 099/2024 11/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 100/2024 11/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 101/2024 11/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2024 11/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 103/2024 11/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 174/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Servidor(a) para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 050/2024 e 051/2024, dá outras providências.

Portaria: 175/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 049/2024, dá outras providências.

Portaria: 176/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 066/2024, e dá outras providências.

Portaria: 177/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 075/2024, dá outras providências.

DECRETO: 097/2024 10/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 098/2024 10/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 171/2024 06/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do Servidor para fiscalizar o Contrato Nº. 067/2024, e dá outras providências.

Portaria: 172/2024 06/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Servidor(a) para fiscalizar o Contrato Nº. 074/2024, dá outras providências

Portaria: 169/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do Servidor para fiscalizar o Contrato Nº. 049/2024 e dá outras providências

DECRETO: 096/2024 05/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 167/202 04/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. RONIVON TEÓFILO DO ROSÁRIO e dá outras providências.

Portaria: 168/2024 04/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. CHARLES ALVES ARRUDA e dá outras providências.

DECRETO: 095/2024 04/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.967.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 165/2024 03/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.

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