Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6247 registros

Portaria: 373/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 374/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Macario, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1781/2021 01/09/2021

Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.

LEIS: 1782/2021 01/09/2021

Estabelece diretrizes para a implantação do programa sangue bom no município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 223/2021 01/09/2021

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 224/2021 01/09/2021

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 225/2021 01/09/2021

Institui a Comenda Municipal Dr. Doraciano Freire, no Município de Pau dos Ferros.

Portaria: 49/2021 31/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 221/2021 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 222/2021 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 217/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 220/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 213/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 214/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 215/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 216/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 372/2021 25/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 211/2021 25/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 212/2021 25/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 201/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 202/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 203/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 204/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.413,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 205/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.145,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 206/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.310,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 207/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 208/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 209/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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