Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5557 registros

Portaria: 054/2021 25/01/2021

Exoneração, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 055/2021 25/01/2021

Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 052/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Gilmara Fereira da Costa, Cargo: Diretora de Cadastrsmento - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 053/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Alline Aparecida da Costa, Cargo: Coordenadora de Cadastro Único - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 045/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 046/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 047/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jackson Diego Sampaio Lucena, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 048/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 049/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jackson Diego Sampaio Lucena, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 050/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 051/2021 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 015/2021 15/01/2021

Suspende os processos licitatórios/ execução dos contratos que menciona e dá outras providências.

Portaria: 044/2021 11/01/2021

Grupo de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 013/2021 11/01/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 014/2021 11/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 042/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Joyce Maria Ferreira , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 043/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: Gerente de Marcação de Procedimentos Especiais e Internações - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 011/2021 07/01/2021

Estabelece Normas para o lançamento e parcelamento das taxas pelo exercício do poder de polícia, incisos I, III, IV, V, VI, VII E VIII, artigo 122 da Lei Complementar nº 05/2010, Código Tributário do Município.

DECRETO: 012/2021 07/01/2021

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, taxa de limpeza pública – TLP e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – CSIP dos imóveis não edificados, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 040/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Ferreira Filho, Cargo: Gerente Financeiro - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 041/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Luana Marques Trocoli e Fontes, Cargo: Assessoria Técnica - Seplan, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 025/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Geraldo Mafra Avelino , Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 026/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Horacio de Queiroz Neto, Cargo: Assessor Técnico - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 027/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Gerente de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 028/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Flauberia Queiroz Monteriro, Cargo: Coordenadora Administrativa - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 029/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Larissa Kaironne Freitas Holanda, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação e Regulação - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 030/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Tarsila Raquel Pereira Lins, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 031/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Jesimiel Souza Morais, Cargo: Coordenador de Atendimento - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 032/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa, Cargo: Gerência Administrativa - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 033/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira Torres, Cargo: Assessora Técnica - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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