Nomeação, Agente: Erico Dantas de Souza, Cargo: Gerente de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Leandro Henrique de Oliveira Silva, Cargo: Assessor Técnico - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Cria um Grupo de Trabalho com a finalidade que menciona.
Dispõe sobre a apresentação, à Secretaria Municipal de Administração, de servidores públicos cedidos e dá outras providências.
Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores da administração pública do Município e dá outras providências.
Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação.
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Pau dos Ferros bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ?Semana Municipal da Proteção Animal? no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Denomina a rua projetada 10, de Rua Francisco Ronaldo de Oliveira Pessoa.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Denomina logradouro de Praça da Professora Zefinha Fernandes.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Arizonense.
Reajusta o vencimento básico dos ACS e ACE, de forma escalonada, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste ? GCBO e dá outras Providências.
Altera a alínea "b" do § 5º do art. 1º da Lei 1633/2018, para incluir os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Edemias que gozarem do benefício da licença-prêmio no exercício financeiro ensejador do pagamento, como situação exceta à perda do direito ao incentivo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno a sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) "Antônio de Holanda Cavalcanti", para fins de futura edificação da sede Própria e dá outras providências.
Denomina a rua projetada, de Rua Francisca Morais de Aquino.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o "Março Lilás" , decidado à realização de ações de combate ao Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.
Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a isentar as Unidade de Lojas Maçônicas, sediadas no Município de Pau dos Ferros/RN, do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal.
Institui o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado no dia 25 de agosto.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Criadores de Peixe da Comunidade Sítio Barragem.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Eronildes da Silva - AEES.
Demonina a Rua Projetada 06, de Rua José Porfírio de Bessa, no loteamento Ares da Serra
