Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Antonio Campos Ferreira, Cargo: Diretor da Biblioteca Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário de Governo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Nomeação, Agente: Kamila Ially da Silva Pontes, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Aniela Rebeca de Lemos Cabral, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Alex Márcio da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Bruno de Oliveira Costa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Institui concurso anual de redação com estudantes do sistema público municipal de educação sobre o envelhecimento e a velhice, articulando direitos humanos e educação na formação para a cidadania, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Orla do Açude 25 de março Francisco Elesbão de Queiroz, logradouro público que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.