Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6247 registros

DECRETO: 210/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1780/2021 23/08/2021

Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ROCK em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Portaria: 371/2021 16/08/2021

Retificação de Cargo/função em Contracheque, Agente: Jakeline Maria Vidal Freire, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 46/2021 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 47/2021 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 48/2021 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 193/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 194/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 195/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 196/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 197/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 198/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 199/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 200/2021 16/08/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 370/2021 12/08/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1776/2021 12/08/2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo aos Comerciantes e Lojistas do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

LEIS: 1777/2021 12/08/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

LEIS: 1778/2021 12/08/2021

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1779/2021 12/08/2021

Obriga o Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos: suspeitos, confirmados, descartados e óbitos de doenças infectocontagiosas pelo Coronavírus (SARS-COV-2), no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 186/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 187/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 188/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 189/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 190/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 191/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 192/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 367/2021 11/08/2021

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Alves de Freitas, Cargo: Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 368/2021 11/08/2021

Nomeação, Agente: Jefferson Diego de Aquino Alves, Cargo: Coordenador de Turimos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 369/2021 11/08/2021

Nomeação, Agente: Nelson Marques Muritiba Filho, Cargo: Diretor de Processamento e Distribuíçao de Laticínios , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 365/2021 10/08/2021

Exoneração, Agente: Hélcio de Barros Ferreira, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras Particulares , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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