Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Virginia Batista de Queiroz, Cargo: Chefe de Seção de Digitalização, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Shirley Pessoa do Nascimento, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Kaio de Souza Ponsiano, Cargo: Chefe de Seção da Orquestra Sinfônica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nomeação, Agente: Waldencio Pessoa de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Antonio Guilherme Vilaça da Silva, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências.

Exoneração, Agente: José Elenilson de Oliveira, Cargo: Comissão de Seção de Apoio Aos Grupos de Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: José Elenilson de Oliveira, Cargo: Comissão de Seção de Apoio Aos Grupos de Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Mercia Alexandrina Suassuna, Cargo: Coordenadora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Gildicley Assis do Nascimento, Cargo: Diretor de Núcleos de Apoio À Saúde da Famíia , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa pelo exercício do poder de polícia prevista no artigo 121 da Lei Complementar Nº 05/2010, Código Tributário do Município.

Fiscalização de Reforma da Dependências Fisicas da Camara Municipal, Agente: Frascisco Iuri Alves, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio.

Dispões sobre o Plano Diretor Participativo do MunicÍpio de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outra providências.

Exoneração, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: Assessor Técnico - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI DE Nº 1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA.

Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Atualiza o Código Tributário do Municipio de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.