Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 047 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jackson Diego Sampaio Lucena, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 048 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 049 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jackson Diego Sampaio Lucena, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 050 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 051 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 015 15/01/2021

Suspende os processos licitatórios/ execução dos contratos que menciona e dá outras providências.

Portaria: 044 11/01/2021

Grupo de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 013 11/01/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO - 014 11/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 042 07/01/2021

Nomeação, Agente: Joyce Maria Ferreira , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 043 07/01/2021

Nomeação, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: Gerente de Marcação de Procedimentos Especiais e Internações - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 011 07/01/2021

Estabelece Normas para o lançamento e parcelamento das taxas pelo exercício do poder de polícia, incisos I, III, IV, V, VI, VII E VIII, artigo 122 da Lei Complementar nº 05/2010, Código Tributário do Município.

DECRETO - 012 07/01/2021

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, taxa de limpeza pública – TLP e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – CSIP dos imóveis não edificados, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 040 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Ferreira Filho, Cargo: Gerente Financeiro - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 041 06/01/2021

Nomeação, Agente: Luana Marques Trocoli e Fontes, Cargo: Assessoria Técnica - Seplan, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 025 05/01/2021

Nomeação, Agente: Geraldo Mafra Avelino , Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 026 05/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Horacio de Queiroz Neto, Cargo: Assessor Técnico - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 027 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Gerente de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 028 05/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Flauberia Queiroz Monteriro, Cargo: Coordenadora Administrativa - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 029 05/01/2021

Nomeação, Agente: Larissa Kaironne Freitas Holanda, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação e Regulação - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 030 05/01/2021

Nomeação, Agente: Tarsila Raquel Pereira Lins, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 031 05/01/2021

Nomeação, Agente: Jesimiel Souza Morais, Cargo: Coordenador de Atendimento - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 032 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa, Cargo: Gerência Administrativa - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 033 05/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira Torres, Cargo: Assessora Técnica - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 034 05/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: Diretora de Prestação de Contas - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 035 05/01/2021

Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 036 05/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 037 05/01/2021

Nomeação, Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 038 05/01/2021

Nomeação, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 039 05/01/2021

Nomeação, Agente: Elder Fernandes do Rego, Cargo: Coordenador de Finanças - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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