Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

DECRETO - 020 05/02/2021

Suspende a realização de festas e eventos e dá outras providências.

DECRETO - 021 05/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 071 04/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: Assessor Técnico - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 072 04/02/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 056 02/02/2021

Nomeação, Agente: Joriuncledson Marcio Mota Raulino, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 057 02/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vanuza de Almeida Rego, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 058 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Holanda Diogenes, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 059 02/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Veronica de Souza Queiroz, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 060 02/02/2021

Nomeação, Agente: Jailton Pessoa de Queiroz Granjeiro, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 061 02/02/2021

Nomeação, Agente: Diamantina Fernandes Neta, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 062 02/02/2021

Nomeação, Agente: Jaderlane Keilha Ferreira Rocha, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 063 02/02/2021

Nomeação, Agente: Ediselia Maria de Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 064 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Henrique de Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 065 02/02/2021

Nomeação, Agente: Edna Viana Rocha de Souza, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 066 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Consuelo de Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 067 02/02/2021

Nomeação, Agente: Tania Maria de Queiroz, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 068 02/02/2021

Nomeação, Agente: Auzenilda Maria da Costa, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 069 02/02/2021

Nomeação, Agente: Alzivânia Régia Vilaça, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 070 02/02/2021

Nomeação, Agente: Luzia Maria de Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1749 de 2021 02/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 29/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.448,32 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 019 29/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972,35 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 016 26/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO - 017 26/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 054 25/01/2021

Exoneração, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 055 25/01/2021

Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 052 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Gilmara Fereira da Costa, Cargo: Diretora de Cadastrsmento - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 053 21/01/2021

Nomeação, Agente: Alline Aparecida da Costa, Cargo: Coordenadora de Cadastro Único - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 045 15/01/2021

Nomeação, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 046 15/01/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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