Exoneração, Agente: Geraldo Mafra Avelino , Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ernando Manoel Filho, Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Samara Paiva de Araújo, Cargo: Coordenadora de Cadastro Único - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Rainilda Francimeiry de Oliveira , Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
Altera o quadro do anexo da lei nº 1.827/2022 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Alline Aparecida da Costa, Cargo: Comissão de Coordenadora de Cadastro Único, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Secretaria:
Comissão de Estudos para a Realização de Reforma, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Coordenadora de Própios Públicos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Ezilma de Souza, Cargo: Coordenadora de Própios Públicos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Gerente Executivo de Trânsito, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Leandro Henrique de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Analises Curriculares , Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Nirraria Jercília da Conceição Queiroz, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
