Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6920 registros

Portaria: 201/2023 30/03/2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 200/2023 28/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 199/2023 28/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 198/2023 28/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 197/2023 28/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 196/2023 28/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 034/2023 28/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 195/2023 27/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 194/2023 27/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 193/2023 27/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 192/2023 27/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Edson Floriano Ferreira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 191/2023 27/03/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Horonato de Souza Júnior, Cargo: Vice-diretor da Unidade Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 190/2023 27/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Diomedia de Oliveira, Cargo: Vice-diretora de Unidade de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 189/2023 27/03/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Horonato de Souza Júnior, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 046/2023 27/03/2023

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME para o biênio 2023-2025 e dá outras providências.

LEIS: 1904/2023 24/03/2023

Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher nas escolas de ensino fundamental e médio - públicas e privadas - de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

LEIS: 1903/2023 24/03/2023

Denomia a sala das comissões do legislativo municipal de Pau dos Ferros, Vereador Assis Bigodão, e dá outras providências.

LEIS: 1902/2023 24/03/2023

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/Rn, o 'PROJETO CÂMARA NA ESCOLA'' e dá outras providências.

Portaria: 188/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 187/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 186/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 185/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 184/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 183/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 182/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 181/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 180/2023 24/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 179/2023 24/03/2023

Funções Gratificadas de Diretor (a) e Vice Diretor (a), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 045/2023 24/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 044/2023 24/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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