Nomeação, Agente: Francisca Meres de Freitas Rêgo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Isabel Cristina Gomes do Santos Patriota, Cargo: Comissão de Gerente de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.721/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.

Nomeação, Agente: Antonia Elisa do Nascimento, Cargo: Comissão de Nucleo de Suporte, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Damiana Patricia Mota, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisco Alan Silva de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Determina Poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal De Saúde Junto ao Banco Do Brasil, e dá Outras Providências.

Concessão, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Josetina Vidal Freire , Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Hélcio de Barros Ferreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Concessão, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo