Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 081 30/04/2021

Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário devido aos servidores, no ano de 2021.

DECRETO - 082 30/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 083 30/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 007 28/04/2021

Concessão, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 008 28/04/2021

Concessão, Agente: Gilvan Gomes Duarte, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 258 28/04/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Cunha, Cargo: Coordenadora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1754 de 2021 28/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV, COM FOCO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA, OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 078 28/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 079 28/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 006 27/04/2021

Concessão, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 074 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 075 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 151.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 076 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 077 27/04/2021

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO - 064 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 065 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 066 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 067 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 068 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 069 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 070 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 071 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 072 26/04/2021

Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO - 073 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 257 23/04/2021

Comissão Permantente de Contratação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 063 23/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 062 22/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 061 20/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 255 19/04/2021

Nomeação, Agente: Dayhanne Lisandra Souza Marques, Cargo: Diretora de Apoio Admisntratitvo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 256 19/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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