Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5660 registros

Portaria: 111/2022 17/05/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 112/2022 17/05/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 110/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 111/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 113/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 114/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 117/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 119/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 035/2022 16/05/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 104/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 105/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 106/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 107/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 108/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 109/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 109/2022 13/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 024/2022 13/05/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 019/2022 12/05/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020/2022 12/05/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 021/2022 12/05/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 102/2022 12/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 103/2022 12/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1847/2022 10/05/2022

DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

LEIS: 1848/2022 10/05/2022

DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

LEIS: 1849/2022 10/05/2022

Autoriza o Poder Executivo a implantar ciclovias ou ciclofaixas nos projetos e obras viárias do município de Pau dos Ferros/RN.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 017/2022 10/05/2022

Altera os apêndices que menciona da Lei Complementar nº 016/2021 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

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