Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, visando à prevenção e ao combate ao extremo da violência contra as mulheres e meninas e dando outras disposições.
Dispõe sobre a convocação para a Reunião Ampliada de Saúde Mental de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras Particulares , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: Assessor Técnico - Sema, Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.011.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de incentivos fiscais referentes ao ITIV Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, de que trata o art. 28, caput e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 15, de 23 de dezembro de 2021 Atualiza o Código Tributário do Município.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário de Governo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Gliciane Patrícia de Souza, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Designa Comissão Especial para Condução do Processo Eleitoral da Cipa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Karigna Dayana Maia Costa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Surdos de Pau dos Ferros/RN (ASPF), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
Exoneração, Agente: Lara Letícia de Souza Gonçalves, Cargo: Diretora de Pesquisa e Planejamento de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Alany Rafaelly Gomes da Silva, Cargo: Vice-diretora , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Manoel Edilecio Gomes, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Sonaria Linhares Rocha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Laura de Melo Pedrosa, Cargo: Coordenação de Dst/aids, Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.144.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
