Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Institui a Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências.
Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada PAI para os Professores Municipais de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Altera o anexo i da lei nº 1.749/2021 do município de pau dos ferros e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Ivanúcia Lopes da Costa, Cargo: Assessora de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Segov, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 274.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Conceição Feitosa, Cargo: Diretora de Promoção Turística, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 410.551,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
