Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6920 registros

DECRETO: 017/2023 13/02/2023

Convoca a VVI Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2023 13/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 015/2023 13/02/2023

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 014/2023 13/02/2023

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Portaria: 084/2023 10/02/2023

Comissão Permanente Acumulação de Cargos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 083/2023 10/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Fabiana Soares de Oliveira, Cargo: Vice-diretora de Unidade de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 082/2023 10/02/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Vanja Betania do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 081/2023 10/02/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 080/2023 10/02/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 079/2023 10/02/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 078/2023 10/02/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 013/2023 09/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 012/2023 09/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 011/2023 09/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 010/2023 09/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 009/2023 06/02/2023

Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pau dos Ferros/RN

DECRETO: 008/2023 06/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 007/2023 06/02/2023

Regulamente os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.

Portaria: 071/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Ricardo Ricelly Bezerra Bessa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 006/2023 02/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 005/2023 02/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 070/2023 01/02/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jose Vidal Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 069/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ronivon Teófilo do Rosário, Cargo: Núcleo de Suporte Administrativo - Seel, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 007/2023 01/02/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 006/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 066/2023 31/01/2023

Nomeação, Agente: Taiane Carvalho Lima, Cargo: Coordenadora de Gestão de Pessoas - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 065/2023 31/01/2023

Nomeação, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Coordenadora do Gabinete da Prefeita - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 064/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Coordenadora de Gestão de Pessoas - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 063/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Hermeson Erico de Lima Araujo, Cargo: Coordenador do Gabinete da Prefeita - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 062/2023 31/01/2023

Nomeação, Agente: Carlos Andre Leite, Cargo: Diretor Contábil - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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