DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO ABRIL AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preço n° 074, 075, 076, 077/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 082/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 047/2023, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 079, 080, 081/2023, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. REJANE OLIVEIRA DA SILVA PINHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIANNE DE ARAÚJO RÊGO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ EDIELSON DO RÊGO e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAUFERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futsal Masculino da Nossa Gente (CMFMNG)
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ITALO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
