DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023
Fiscal de Contrato, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Jose Emanuel Diogo da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONSESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 242.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Matheus Anderson Silva Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Ligia Fernandes de Aquino, Cargo: Núcleo de Suporte Administrativo - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021. (GOVERNO DIGITAL)
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONSESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPOE DE NOMEAÇÃO DE GIANNE ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a nomeação da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPOE DE DECLARAÇÃO DE VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço SRP n° 084/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 064/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 SECULT-SEEL/PMPF 1ª Retificação CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.
