Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 215 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 216 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 372 25/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 211 25/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 212 25/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 201 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 202 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 203 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 204 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.413,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 205 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.145,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 206 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.310,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 207 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 208 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 209 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 210 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 1780 de 2021 23/08/2021

Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ROCK em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Portaria: 371 16/08/2021

Retificação de Cargo/função em Contracheque, Agente: Jakeline Maria Vidal Freire, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 46 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 47 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 48 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 193 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 194 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 195 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 196 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 197 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 198 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 199 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 200 16/08/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 370 12/08/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1776 de 2021 12/08/2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo aos Comerciantes e Lojistas do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

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