Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obriga o Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos: suspeitos, confirmados, descartados e óbitos de doenças infectocontagiosas pelo Coronavírus (SARS-COV-2), no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Alves de Freitas, Cargo: Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jefferson Diego de Aquino Alves, Cargo: Coordenador de Turimos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Nelson Marques Muritiba Filho, Cargo: Diretor de Processamento e Distribuíçao de Laticínios , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Hélcio de Barros Ferreira, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras Particulares , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras Particulares , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõem sobre a criação da Comissão de Prevenção de Desastres do Açude Municipal 25 de Março.
Exoneração, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Joceli Torres Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Marta Maria Pontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Diomedia de Oliveira, Cargo: Vice-diretora, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Hilderica de Sena Sarmento, Cargo: Coordenadora Contabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Almecio Franca de Almeida, Cargo: Coordenador de Esportes , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Iana Catarina de Araujo Viana, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita
