Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Educação em Direitos Humanos - EDH na formação de professores e funcionários de escolas da rede pública municipal de educação, incluindo, também, como público-alvo e conselheiros/as tutelares, policiais penais, assistentes sociais e psicólogos dos Centros de Referência e Assistência Social CRAS, mediante parceria com o Núcleo de Educação em Direitos Humanos- NUEDH, do Departamento de Educação/Campus de Pau dos Ferros, UERN e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a divulgação obrigatória da arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.
Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Alan Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Mercia Alexandrina Suassuna, Cargo: Coordenadora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
