Criação de Comitê Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Coordenação de Programas, Projetos e Orçamentos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação de Equipe de Fiscalização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária - Segov, Agente: Elton Moises, Cargo: Coordenador de Planejamento e Execução Programatica , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: João Victor do Nascimento Souza, Cargo: Diretor de Controle de Pagamento - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: Diretor de Controle de Pagamento - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Bismarck Antônio Pinheiro de Freitas, Cargo: Coordenador de Vigilãncia Epidemiológica Ambiental e Saúde do Trabalhador , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação Fiscal de Contrato, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário de Governo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário de Governo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
