Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5625 registros

DECRETO: 278/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 279/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 280/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 281/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 282/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1794/2021 14/10/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2021 14/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 271/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 272/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 273/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 413/2021 08/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 270/2021 08/10/2021

Estabelece pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

Portaria: 394/2021 07/10/2021

Nomeação, Agente: Maedson Gomes de Queiroz, Cargo: Diretor de Eventos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 62/2021 07/10/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 267/2021 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2021 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 269/2021 07/10/2021

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

Portaria: 390/2021 06/10/2021

Exoneração, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 391/2021 06/10/2021

Nomeação, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Gestão de Pessoas , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 392/2021 06/10/2021

Nomeação, Agente: Bruno de Oliveira Costa, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 264/2021 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 265/2021 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 266/2021 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 263/2021 04/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1790/2021 30/09/2021

Autoriza o município de Pau dos Ferros a retificar escritura pública que especifica, nomina rua e dá outras providências.

LEIS: 1791/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA – FLOR.

LEIS: 1792/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEIS: 1793/2021 30/09/2021

Institui o serviço de mototáxi no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 258/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 259/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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