Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6247 registros

Portaria: 046/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 157/2022 10/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 158/2022 10/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 159/2022 10/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 160/2022 10/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 161/2022 10/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 162/2022 10/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1853/2022 09/06/2022

Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1854/2022 09/06/2022

Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1855/2022 09/06/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Portaria: 158/2022 08/06/2022

Exoneração, Agente: Ana Raquel Torres Maia, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 159/2022 08/06/2022

Exoneração, Agente: Maira Louise Fernandes, Cargo: Coordenadora Financeira , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 160/2022 08/06/2022

Nomeação, Agente: Maira Louise Fernandes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 157/2022 07/06/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 153/2022 07/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 154/2022 07/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 155/2022 07/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 156/2022 07/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 156/2022 06/06/2022

Nomeação, Agente: Elton Souza de Melo, Cargo: Maestro, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 044/2022 06/06/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 150/2022 06/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 151/2022 06/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 152/2022 06/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 148/2022 03/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 146/2022 02/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 147/2022 02/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 141/2022 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 142/2022 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 143/2022 01/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 144/2022 01/06/2022

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO, OU DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTE DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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