Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia dos Filhos Ausentes na cidade de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Torna obrigatório as Agências Bancárias do Município de Pau dos Ferros, manter um segurança no espaço destinado aos caixas eletrônicos das respectivas Agências e dá outras providências.
Altera o art. 6º da Lei n° 1265/11, que institui o benefício do auxílio-alimentação de natureza indenizatória e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei 1398/2013, que institui o Programa de Auxílio Financeiro a Estudadntes do município de Pau dos Ferros/RN - PAFE regularmente matriculados em instituições de ensino superior ou técnico, reconhecidas por órgãos competentes e define diretrizes operacionais para a sua funcionalidade e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Edemias do Município de Pau dos Ferros/RN.
Inclui ajuda de custo de moradia (auxílio-moradia) e alimentação (auxílio-alimentação), aos médicos que aderirem ao Programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil" no Município de Pau dos Ferros/RN, autoriza o poder Executivo Municipal a realizar pagamentos e dá outras providências.
Dispõe da criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o execício 2016 e determina outras providências.
Altera a Lei n° 1429/2013, que dispõe do sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Turismo (SMT) e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei 1382/2013, que institui a Comenda Ministro José Dantas, estabelece critérios para agraciamento e dá outras providências.
Fixa o valor da remuneração, carga horária e gratificação, dos profissionais de nível superior da Equipe de Saúde da Família do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Denomina o logradouro que espicífica e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN.
Estabelece normas para preservação e conservação das estruturas e semblantes culturais, históricos e arquitetônicos, de prédios e monumentos de Pau dos Ferros/RN.
Reconhece a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP - como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PARA O DOCÊNIO 2015-2025 ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Modifica a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar nº 03/09.
O Código Tributário do Município de Pau dos Ferros RN se constitui desta Lei, obedecidos aos dispositivos da Constituição Federal e seus princípios e de suas leis complementares.
Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros RN.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN.
Esta Lei Institui o Código de Postura do Município de Pau dos Ferros RN.
Autoriza desapropriação de imóveis, para utilidade pública, e contém outras desposições.
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Autoriza um crédito especial para pagamento do convênio firmado entre esta Prefeitura e o Serviço Cooperativo de Saúde do Rio Grande do Norte ( SESP ).
Regula calçamento.
Denominação de rua.
Exoneração, Agente: Waldencio Pessoa de Aquino, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria:
