Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa pelo exercício do poder de polícia prevista no artigo 121 da Lei Complementar Nº 05/2010, Código Tributário do Município.

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.

Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.