Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 162.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a Reunião Ampliada de Saúde Mental de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de incentivos fiscais referentes ao ITIV Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, de que trata o art. 28, caput e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 15, de 23 de dezembro de 2021 Atualiza o Código Tributário do Município.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.011.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.144.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 81.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 116.025,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
