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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1566 registros

DECRETO: 036/2021 08/03/2021

08/03/2021

Determina Poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal De Saúde Junto ao Banco Do Brasil, e dá Outras Providências.

DECRETO: 035/2021 08/03/2021

08/03/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2021 08/03/2021

08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 08/03/2021

08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 032/2021 08/03/2021

08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 031/2021 08/03/2021

08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 08/03/2021

08/03/2021

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

DECRETO: 029/2021 02/03/2021

02/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 028/2021 27/02/2021

27/02/2021

Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 027/2021 24/02/2021

24/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 026/2021 22/02/2021

22/02/2021

Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 022/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 025/2021 09/02/2021

09/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 024/2021 09/02/2021

09/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 023/2021 09/02/2021

09/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 022/2021 08/02/2021

08/02/2021

Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 021/2021 05/02/2021

05/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 020/2021 05/02/2021

05/02/2021

Suspende a realização de festas e eventos e dá outras providências.

DECRETO: 019/2021 29/01/2021

29/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972,35 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 018/2021 29/01/2021

29/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.448,32 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 017/2021 26/01/2021

26/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2021 26/01/2021

26/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2021 15/01/2021

15/01/2021

Suspende os processos licitatórios/ execução dos contratos que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 014/2021 11/01/2021

11/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2021 11/01/2021

11/01/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 012/2021 07/01/2021

07/01/2021

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, taxa de limpeza pública – TLP e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – CSIP dos imóveis não edificados, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 011/2021 07/01/2021

07/01/2021

Estabelece Normas para o lançamento e parcelamento das taxas pelo exercício do poder de polícia, incisos I, III, IV, V, VI, VII E VIII, artigo 122 da Lei Complementar nº 05/2010, Código Tributário do Município.

DECRETO: 010/2021 05/01/2021

05/01/2021

Suspende as férias e licenças dos servidores da Administração Pública do Município.

DECRETO: 007/2021 05/01/2021

05/01/2021

Suspende as férias dos servidores da Administração Pública do Município.

DECRETO: 009/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Pau dos Ferros bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

DECRETO: 008/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

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