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Lista de decretos Foram encontrados 1585 registros

DECRETO: 144/2021 09/07/2021

09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 143/2021 09/07/2021

09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 142/2021 09/07/2021

09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 141/2021 09/07/2021

09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 140/2021 05/07/2021

05/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 139/2021 05/07/2021

05/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 138/2021 05/07/2021

05/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 137/2021 05/07/2021

05/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 136/2021 01/07/2021

01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2021 01/07/2021

01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2021 01/07/2021

01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 133/2021 01/07/2021

01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 132/2021 01/07/2021

01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 131/2021 01/07/2021

01/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 130/2021 23/06/2021

23/06/2021

Altera dispositivo do Decreto nº 006/2020.

DECRETO: 129/2021 22/06/2021

22/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 128/2021 22/06/2021

22/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 127/2021 21/06/2021

21/06/2021

Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 126/2021 21/06/2021

21/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 125/2021 21/06/2021

21/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 124/2021 21/06/2021

21/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2021 11/06/2021

11/06/2021

Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 122/2021 10/06/2021

10/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 121/2021 09/06/2021

09/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2021 09/06/2021

09/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 119/2021 09/06/2021

09/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2021 04/06/2021

04/06/2021

Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 117/2021 02/06/2021

02/06/2021

Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) – Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 116/2021 02/06/2021

02/06/2021

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2021 02/06/2021

02/06/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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