Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos remanescentes provenientes da Lei Federal nº 14.150 de 12 de Maio de 2021 Lei Aldir Blanc (alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Pau dos Ferros/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outas providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.501,37, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.230,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 78.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
