Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2543 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 09:26:28

Decreto: 111/2023 30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 110/2023 30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 109/2023 30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 108/2023 30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 107/2023 29/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 106/2023 29/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 105/2023 26/05/2023

Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais do Magistério efetivos que atuam Rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros pertencentes ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Decreto: 104/2023 25/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 103/2023 25/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 102/2023 25/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 101/2023 22/05/2023

Dispõe sobre a extinção das Escolas Municipais da Zona Rural no âmbito do Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 100/2023 22/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outros providências.

Decreto: 099/2023 19/05/2023

Ábre Crédito Suplemenlar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 098/2023 19/05/2023

Ábre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 096/2023 17/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 095/2023 16/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 094/2023 16/05/2023

Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Decreto: 093/2023 15/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 092/2023 15/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 091/2023 12/05/2023

Dispõe sobre a correição referente ao recolhimento, apreensão e controle dos animais de médio e grande porte nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências.

Decreto: 090/2023 10/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 089/2023 09/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 088/2023 09/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 087/2023 09/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 086/2023 09/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 080/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 54.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 079/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 078/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 077/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 074/2023 20/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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