Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa pelo exercício do poder de polícia prevista no artigo 121 da Lei Complementar Nº 05/2010, Código Tributário do Município.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.
Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 763.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 376.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta trasnferência da feira Livre do Município de Pau dos Ferros.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Adminstração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
