Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos remanescentes provenientes da Lei Federal nº 14.150 de 12 de Maio de 2021 Lei Aldir Blanc (alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Pau dos Ferros/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outas providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.501,37, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.230,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 78.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 755.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera a tabela de datas contida no art. 2º, do Decreto Executivo nº 086/2021 e dá outras providências.
Prorroga, com algumas alterações, as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.